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SECRETARIAS
Informações sobre as secretarias da Prefeitura Municipal de Aguaí
Informações sobre as secretarias
Claudio Corneta Aguaí - SP
Postada em 15/01/2018 ás 15h03 - atualizada em 15/01/2018 ás 15h14

SECRETARIAS


 


Negócios Jurídicos


A Secretaria de Negócios Jurídicos é responsável por prestar assessoria jurídica ao Poder Executivo, no âmbito consultivo; prestar assessoramento legislativo à Administração Municipal; coordenar, supervisionar e direcionar a atividade da Procuradoria Geral do Município.


Responsável:


Waldomiro Antonio Bueno de Oliveira


 (19) 3653-7100


 


Fazenda


A Secretaria de Fazenda tem por função coordenar a elaboração das propostas do orçamento plurianual e orçamento-programa, com os demais órgãos da administração; assistir o Prefeito e os demais órgãos da administração municipal nos assuntos referentes aos aspectos financeiros, orçamentários, material e de patrimônio; coordenar, controlar e executar atividades relativas a: arrecadação, controle e fiscalização dos tributos municipais e demais receitas; recebimento, guarda e movimentação de dinheiro e outros valores;  manutenção do cadastro fiscal; contabilidade pública, através dos registros e controles contábeis da administração orçamentária, financeira e patrimonial; desenvolver, acompanhar e controlar as atividades de gestão orçamentária e financeira, possibilitando a eficiência na utilização dos recursos financeiros do município; preparar expedientes a serem encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado e acompanhar a aprovação das despesas efetuadas e


exercer outras atividades correlatas com a área de atuação.


Responsável:


Lucas Aparecido Martins


(19) 3653-7100


 


Administração


A Secretaria Municipal de Administração tem por função:


 Na área de comunicações administrativas: coordenar e executar os serviços de gestão documental, em apoio aos demais órgãos da Prefeitura; na área de transportes: planejar, gerenciar, coordenar e executar os serviços de transportes internos motorizados; na área de atividades complementares: coordenar as atividades executadas por pessoal próprio ou por prestadoras de serviços, relacionadas à manutenção e conservação do imóvel, limpeza, vigilância, rede de telefonia e manutenção de equipamentos em geral.


Na área de tecnologia da informação: definir, implementar e atualizar a política de segurança da informação da Prefeitura; administrar o ambiente web, criando condições para colocar à disposição do público as informações dentro de padrões de qualidade, confiabilidade, segurança e integridade; operar as redes local e remota e os computadores centrais, com vista a garantir a disponibilidade, o desempenho e os recursos de comunicação para acesso a informações; administrar a conexão da rede de computadores das demais redes; manter e operar central de atendimento e suporte técnico aos usuários; administrar equipamentos e demais recursos de tecnologia da informação.


Na área de pessoal: coordenar, controlar e executar as atividades referentes a administração de pessoal, compreendendo as áreas de: planejamento e controle, análise e estudos salariais, seleção e recrutamento, desenvolvimento e capacitação, legislação e expediente de pessoal; coordenar, controlar e executar a atualização, a ampliação e o aperfeiçoamento dos cadastros de informações de pessoal do município; promover o planejamento, o desenvolvimento e a implantação de sistemas de informações de pessoal; prestar orientação aos servidores municipais relativas à aplicação da legislação de pessoal;  disciplinar e editar procedimentos relativos à área de recursos humanos, visando controle e padronização;  executar atividades relacionadas a concessão de vantagens e benefícios aos servidores municipais; preparar e controlar o pagamento dos servidores municipais, por intermédio da elaboração da folha de pagamento de pessoal; planejar, gerenciar, coordenar e executar as atividades inerentes a compras, contratos e administração de patrimonial; supervisionar as atividades relativas ao controle de bens patrimoniais e materiais da administração direta; assistir o Prefeito e os demais órgãos da administração municipal nos assuntos a área de atuação; exercer outras atividades correlatas com a área de atuação.


Responsável:


Carlos Eduardo dos Santos Monteiro


 (19) 3653-7100


 


Educação, Esporte e Cultura


A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, tem por função:


Promover o desenvolvimento do processo educacional do município; gerir e supervisionar, em todos os níveis, os estabelecimentos de ensino do município; promover estudos, pesquisas, cursos palestras e outros trabalhos de natureza técnico-educacional; promover o aperfeiçoamento de docentes da rede municipal de ensino; promover e acompanhar, em conjunto com a Secretaria da Fazenda e Gestão Pública, concursos públicos municipais;


gerir e supervisionar o programa de merenda escolar; promover, estimular e executar programas culturais e esportivos, envolvendo crianças, jovens, adultos e idosos; coordenar, supervisionar e preservar o patrimônio histórico e os aparelhos culturais do município; desenvolver programas de concessão de subvenções e auxílios às entidades educacionais, esportivas e culturais existentes no município, fiscalizando a aplicação; gerir os centros comunitários esportivos e de recreação do município; organizar e gerir o calendário anual cultural e esportivo; exercer outras atividades correlatas com a área de atuação.


Responsável:


Gilberto Luiz Moraes Selber


(19) 3653-7100


 


Saúde


A Secretaria Municipal de Saúde, compete: promover a prestação de assistência médica, odontológica e psicológica dos munícipes; promover campanhas de vacinação, de prevenção e de esclarecimento público, inclusive com as esferas de governo estadual e federal; gerir o sistema de saúde do município, o Fundo Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde, com atribuições previstas em lei específica; elaborar o Plano Anual e Plurianual de Saúde; planejar e executar as ações de vigilância epidemiológica e sanitária, inclusive mediante convênios com as demais esferas de governo, estadual e federal;  promover e acompanhar, em conjunto com a Secretaria da Fazenda e Gestão Pública, concursos públicos municipais; colaborar com os demais órgãos da administração direta na solução de problemas relacionados com a área; exercer outras atividades correlatas com a área de atuação.


Responsável:


Silvia Maria Rodrigues Teixeira Valota


(19) 3653-7199


 


Planejamento, Serviços Urbanos e Meio Ambiente


A Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços Urbanos e Meio Ambiente tem por função: coordenar, supervisionar e controlar a execução dos serviços de: pavimentação e conservação de vias e logradouros públicos e de construção e conservação de pontes e edifícios públicos; construção e conservação de estradas e caminhos municipais;  coleta e limpeza pública; iluminação pública; manutenção das estações de bombeamento e tratamento de água e esgoto; transporte coletivo e sinalização das vias públicas. Promover a implantação e manutenção de parques e jardins, arborização de vias e logradouros; promover a implantação e manutenção do aterro sanitário, definindo e orientando sobre a coleta e usinagem dos lixos domésticos, hospitalar e industrial, inclusive mediante convênios com outros órgãos governamentais; promover e coordenar medidas de combate à degradação do meio ambiente e extrações ilegais de matéria-prima; promover e coordenar estudos e projetos relacionados a administração e manutenção dos serviços de abastecimento de água e da rede de esgotos do município; desenvolver programas de preservação e defesa da Bacia do Rio Jaguari-Mirim, bem como dos mananciais, cursos d´agua, córregos e rios; gerir o cemitério, mercado, estação rodoviária e matadouro municipais; exercer outras atividades correlatas com a área de atuação.


Responsável:


Daniel Garcia Cobra Monteiro


(19) 3653-7100


 


Desenvolvimento Econômico e Turismo


A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, tem por função: formular, implantar e coordenar a execução de políticas públicas voltadas à promoção do crescimento econômico sustentável do município e a inovação tecnológica, com os seguintes objetivos: gerar trabalho e renda, reduzindo as desigualdades; assegurar o apoio tecnológico ao município, prioritariamente nas áreas de: uso do solo, recursos minerais e águas subterrâneas, infraestrutura pública, distritos industriais e de serviços; fomentar e apoiar a realização de planos, programas e projetos de âmbito local que possam contribuir para o desenvolvimento sustentável do município; atrair investimentos; fortalecer os arranjos produtivos locais, o empreendedorismo e as microempresas e empresas de pequeno e médio portes; promover a articulação dos fatores de produção e a eficiência da infraestrutura e da logística no âmbito do município; promover o intercâmbio de informações e a colaboração técnica com instituições públicas e privadas, nacionais, estrangeiras ou internacionais; desenvolver e executar programas ligados à agricultura e ao abastecimento, inclusive as atividades de defesa e fomento à agropecuária, à avicultura e à fruticultura e comercialização de produtos; supervisionar e fiscalizar o abastecimento no município; desenvolver o plano municipal com as diretrizes dos planos nacionais, estaduais e regionais; acompanhar, aprovar e promover projetos e medidas administrativas relativos a loteamentos, zoneamento, uso do solo, edificações, posturas e obras públicas, aprovação de plantas e expedições de “habite-se”, fiscalização e embargos de obras, edificações e extração de matéria-prima; promover, estimular e executar atividades turísticas e de lazer do município; exercer outras atividades correlatas com a área de atuação.


Responsável:


Luiz Carlos Martins


 (19) 3653-7100


 


Desenvolvimento Social e Família


 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família tem por função: prestar serviços de assistência e integração social, em consonância com as demais esferas de governo, estadual e federal; desenvolver programas de apoio à infância, à família e à velhice, mantendo e supervisionando as entidades assistenciais, os núcleos sociais, centros comunitários, creches e demais órgãos pertinentes a administração municipal; assessorar o Prefeito em assuntos relacionados à assistência social e à política de desenvolvimento social, à redução da pobreza e da vulnerabilidade social dos grupos sociais de baixa renda; cooperar com órgãos ou entidades de ouras esferas, estadual, federal ou privadas, em programas vinculados à área social; promover a inclusão dos segmentos populacionais excluídos das políticas sociais básicas e do exercício da cidadania, em programas, projetos e ações de melhoria das condições de vida, da oportunidade de acesso ao trabalho e renda e aos bens e serviços produzidos pela sociedade; estabelecer parcerias, sempre que possível e necessário, com entidades privadas e organizações da sociedade civil; desenvolver ações e programas de segurança alimentar e nutricional, incluindo-se populações em situação de vulnerabilidade sócia; atuar conjuntamente com demais órgãos da administração municipal, em programas de habitação popular e agricultura comunitária; exercer outras atividades correlatas com a área de atuação.


 


Responsável:


Catarina Maria de Wit Segeren


(19) 3653-7158

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